Compreendendo a Usucapião: Um Guia AbrangenteA usucapião constitui uma forma originária de conquista de domínio móvel, alicerçada na posse prolongada e qualificada de um bem. É de um instrumento legal que objetiva formalizar situações de fato consolidadas pelo tempo, dando segurança jurídica ao ocupante que atua como titular do domínio.